Blog

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL

Importante documento para operação de indústrias e empresas, a Licença Ambiental formaliza a autorização e implementação de atividades que utilizam recursos naturais ou que são potencialmente poluidoras ao meio-ambiente.

De acordo com a Lei nº 6.938/81,o licenciamento ambiental passou a ser obrigatório em todo território nacional, para atividades que são potencialmente poluidoras e controle da qualidade ambiental.

É fundamental ficar atento ao tipo de atividade que sua empresa se enquadra, ao tempo de validade da licença e as regras estabelecidas para a determinada operação. Além disso, o licenciamento serve como monitoramento, por parte dos órgão competentes ambientais, para manter a saúde ambiental do local onde a empresa/indústria foi instalada.

Abaixo, listamos 5 principais atividades que exigem a licença ambiental:

- Obras Civis;
- Indústria Metalúrgica;
- Indústria Química;
- Atividades Agropecuárias;
- Indústria Têxtil;
- Entre outras.

A emissão da licença ambiental requer uma série de documentos, todos atualizados e em dia, que deverão ser levados aos órgãos ambientais federais (IBAMA) e estaduais de acordo com cada região. Após aprovação do licenciamento, o processo entra em fase de acompanhamento do cumprimento das exigências e controle ambiental.

Caso algum descumprimento venha acontecer, a empresa/indústria pode ter o seu licenciamento cancelado, podendo acarretar multas e suspensão da atividade. Empresas que ainda não possuem o licenciamento e já estão em atividade podem, também, sofrer sanções e penalidades de acordo com a lei.

Precisando de consultoria ou auditoria, na documentação, para abertura do processo de licenciamento ambiental? Conte com a SUN!

contato@sundocumentacao.com.br
(47) 99963-1668
(47) 3326-2690

#SejaSun

<< Voltar